Banco Central Russo Processa Euroclear por Ativos Congelados na Europa

O Banco Central da Rússia moveu uma ação judicial em Moscou contra a Euroclear exigindo indenização pelo congelamento de seus ativos.

Segundo o Banco Central, a Euroclear, com sede em Bruxelas e que mantém 185 bilhões de euros dos 210 bilhões de euros em ativos russos congelados pela Europa, ‘tornou inacessíveis os fundos e títulos pertencentes ao Banco da Rússia’ por meio de ‘ações ilegais’.

‘Os mecanismos de uso direto ou indireto dos ativos do Banco da Rússia, assim como quaisquer outras formas de utilização não autorizada dos ativos do Banco da Rússia, são ilegais e contrários ao direito internacional, incluindo a violação dos princípios de imunidade soberana dos ativos’, disse o Banco Central russo em comunicado.

O processo marca o primeiro alerta da Rússia à Europa. Enquanto isso, Bruxelas se prepara para congelar indefinidamente os ativos com o objetivo de financiar um empréstimo de 90 bilhões de euros à Ucrânia na próxima semana.

A Comissão Europeia acredita que nenhum tribunal fora da UE teria jurisdição sobre o caso. No entanto, o Banco Central da Rússia afirmou que também ‘contestará de forma incondicional’ as tentativas de congelar seus ativos por meio de tribunais internacionais, tanto em ‘países aliados quanto inimigos’.

Evgeny Kovalyov, do escritório de advocacia russo Delcredere, afirmou que o processo em um tribunal russo é ‘simbólico’ e de difícil execução na UE.

‘Assim, eles, provavelmente, optarão pela jurisdição russa ou pela de países aliados onde existam ativos de empresas europeias, especialmente da Euroclear’, disse Kovalyov.

O Banco Central citou um comunicado de imprensa da Comissão Europeia, de 3 de dezembro, que apresentava duas propostas para atender às necessidades de financiamento da Ucrânia em 2026 e 2027.

Em uma dessas propostas, a Comissão poderia tomar emprestado saldos em dinheiro de instituições financeiras da UE que detêm ativos congelados do Banco Central russo, a fim de emitir um empréstimo de reparação à Ucrânia. Autoridades russas afirmaram que tal medida provocaria ‘uma reação mais rígida’.