Como declarar NFTs no imposto de renda

Nos últimos anos, os NFTs (tokens não fungíveis) ganharam muita popularidade como uma nova forma de investimento digital. Seja arte digital, colecionáveis ou até ativos virtuais em jogos, esses tokens têm valor e, portanto, precisam ser informados corretamente na declaração do imposto de renda. Se você está começando a lidar com NFTs ou já investe há algum tempo, entender como declarar esses ativos é fundamental para evitar erros e problemas futuros com a Receita Federal.

O que são NFTs e por que declarar?

Antes de mais nada, é importante entender o que são NFTs. NFTs são ativos digitais únicos que ficam registrados em uma blockchain, garantindo autenticidade e propriedade exclusiva. Diferente de criptomoedas como Bitcoin, os NFTs não são intercambiáveis diretamente, e geralmente representam algo único, como uma obra de arte digital ou um item colecionável.

Como os NFTs possuem valor de mercado e podem gerar ganhos financeiros, a Receita Federal considera-os bens e/ou investimentos, que precisam ser declarados no Imposto de Renda, seja na ficha de bens e direitos ou na ficha de rendimentos, dependendo da situação.

Quando e quem deve declarar NFTs?

A obrigatoriedade de declarar NFTs no imposto de renda está relacionada a dois aspectos principais:

• Possuir NFTs em 31 de dezembro do ano base: Se você tinha NFTs na sua posse no fim do ano que será declarado, deverá informar esses bens.
• Realizar operações com ganhos tributáveis: Caso tenha vendido NFTs e obtido lucro, esse ganho deve ser tributado e declarado.

Portanto, qualquer pessoa física que detiver NFTs e/ou realizar compra e venda dessas tokens deve estar atenta para declarar corretamente suas informações.

Como informar NFTs na declaração do imposto de renda?

O processo para declarar NFTs pode parecer complicado no início, mas com alguns passos básicos fica mais fácil. Veja abaixo o passo a passo para declarar seus NFTs:

1. Declaração como bem ou direito

Se você possui um NFT em carteira, deve incluí-lo na ficha “Bens e Direitos”.

• Código: Use o código 99 – Outros bens e direitos.
• Descrição: Informe detalhes do NFT, como o nome da coleção, link para a carteira onde está alocado, o identificador único do token (ex: número do token ou hash), e plataforma onde foi adquirido.
• Data e valor: Informe a data da aquisição e o valor pago para comprar o NFT.

2. Declaração dos ganhos de renda variável

Se você vendeu NFTs durante o ano e teve lucro nessa operação, deve informar o ganho de capital.

• Os ganhos até R$ 35.000 por mês em vendas são isentos, desde que se trate de alienação de bens digitais e desde que o total dos ganhos em todos os meses não ultrapasse esse limite.
• Para ganhos acima disso, deve-se calcular o imposto mensal e pagar via DARF até o último dia útil do mês seguinte à venda.
• Na declaração, informe os rendimentos em “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva” ou “Renda variável”, conforme o programa disponibilizado pela Receita.

3. Controle das operações

É fundamental manter um controle detalhado de compras, vendas e valores gastos com NFTs. Isso facilitará o preenchimento da declaração e evitará erros.

Dicas práticas para declarar NFTs sem complicação

• Use planilhas: Registre todas as operações com datas, valores, taxas e plataformas. Isso ajuda na organização.
• Guarde comprovantes: Salve notas, recibos, screenshots de compra e venda. Eles são úteis para comprovação.
• Atualize o valor: Se você comprou um NFT por R$ 1.000 e ele vale R$ 10.000 no fim do ano, declare pelo valor de aquisição (custo).
• Cuidado com o câmbio: Se o NFT foi comprado com criptomoedas ou em outra moeda, converta os valores para reais usando a cotação do dia da operação.
• Consulte um especialista: Em caso de dúvidas complexas, um contador pode ajudar a evitar problemas com o Leão.

Principais dúvidas sobre a declaração de NFTs

Muitas pessoas ficam com dúvidas ao declarar NFTs. Vamos esclarecer as mais comuns:

Preciso declarar um NFT que não tem valor de mercado?

Sim. Se você possui o NFT, mesmo que ainda não tenha valor comercializado, ele precisa ser informado na declaração como bem direito, mas declarado pelo valor de aquisição ou custo.

E se o NFT foi recebido como presente?

Nesse caso, você deve informar o valor de mercado do NFT na data que o recebeu, pois é considerado um ganho patrimonial.

Posso declarar NFTs na declaração simplificada?

Sim, mas lembre-se que bens e direitos sempre devem ser informados, independentemente do modelo de declaração. A escolha simplificada ou completa é apenas um modelo para cálculo do imposto.

Conclusão: cuidar da declaração dos NFTs é investir com segurança

Declarar seus NFTs corretamente no imposto de renda é crucial para evitar problemas com a Receita Federal e manter suas finanças organizadas. Apesar de parecer complicado, com um pouco de atenção e organização, você consegue declarar seus ativos digitais sem dificuldade.

Lembre-se de registrar todas as compras, vendas e valores, informar detalhes na declaração e, quando necessário, pagar impostos sobre ganhos. Assim, você aproveita o universo dos NFTs com tranquilidade e segurança, focando no crescimento dos seus investimentos.

Ficou com alguma dúvida? Não deixe para última hora e busque ajuda especializada para garantir que sua declaração esteja sempre correta. Afinal, investir é também cuidar da sua saúde financeira!