Ferdinando Lunardi surge como possível nome para presidência da CVM

Quem é Ferdinando Lunardi, possível futuro presidente da CVM

Um novo nome entrou na lista de potenciais indicados para o comando da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): o advogado paulista Ferdinando Lunardi, sócio do escritório E.Munhoz Advogados, especialista em litígios, direito societário e reestruturações.

Informações publicadas pela coluna Capital revelaram que ele é o favorito do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para assumir o cargo.

Considerado um nome de perfil técnico, sua indicação foi bem recebida pelo mercado financeiro. ‘Ele é muito correto e competente’, resumiu uma fonte com ligações à CVM.

Lunardi é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também concluiu mestrado e doutorado. Ele leciona no curso de Direito do Insper e já atuou na CVM entre 2011 e 2013, como assessor da então diretora Luciana Dias, com quem é casado.

O advogado esteve na autarquia durante um período de forte expansão do mercado de capitais, marcado por diversas ofertas públicas iniciais (IPOs).

Após essa experiência, realizou um LLM na Universidade de Yale e trabalhou na área de mercado de capitais do escritório norte-americano Debevoise & Plimpton. Em 2015, aceitou um convite de seu ex-professor da faculdade, Eduardo Munhoz, para retornar ao Brasil.

Atualmente, é um advogado especializado em recuperação judicial, mas com amplo conhecimento sobre o funcionamento da CVM.

Apesar de a indicação estar em análise na Casa Civil, uma fonte próxima ao governo afirmou que ‘o nome dele está sendo considerado, junto com outros, mas ainda não há uma definição’.

Além da presidência, o Ministério da Fazenda precisa indicar mais dois diretores, uma vez que a CVM opera com apenas três das cinco vagas do colegiado preenchidas. Os nomes precisam passar por sabatina no Senado antes da nomeação – o que, diante da tensão entre o Congresso e o Palácio do Planalto, pode atrasar ainda mais o processo.

A dificuldade nas indicações ocorre em um momento em que a CVM está no centro da agenda política como nunca antes em sua história recente.

‘O Poder Legislativo descobriu a CVM. Antes, a autarquia tinha uma certa blindagem. Após as indicações feitas no governo anterior, quando se tornou comum levar os nomes para conversar no Congresso para fortalecer vínculos, os políticos passaram a observar mais de perto os cargos na autarquia’, comentou um ex-diretor da CVM.

Setores do Legislativo e do Judiciário apoiam a permanência de Otto Lobo, o atual presidente interino, que assumiu o cargo em julho após a renúncia de João Pedro Nascimento, por ser o diretor com mais tempo de casa.

Entretanto, o nome de Lobo não é bem visto pelo governo federal.

‘Ele se tornou um nome forte porque o governo não está indicando ninguém para a CVM – para evitar um confronto com o Congresso’, disse uma fonte.

Na prática, o governo está segurando as indicações e aguardando um momento mais oportuno. ‘Qualquer nome que surge está sendo bombardeado pela oposição. Eles precisam anunciar pelo menos dois nomes, um para presidente e outro para diretor, num momento mais favorável, e agendar a sabatina rapidamente. No ano que vem tem eleição, e o processo de indicações ficará ainda mais complexo’, afirmou outra fonte que acompanha a situação.

Otto Lobo permanece na CVM até 31 de dezembro, quando termina seu mandato como diretor. Se até lá não houver um novo presidente – o que é bastante provável –, o posto será assumido interinamente pelo diretor João Accioly. Ao lado dele no colegiado estará a diretora Marina Copola, nomeada para a CVM pelo governo Lula em dezembro de 2023.

Marina já foi cotada para assumir a presidência, assim como Igor Muniz, presidente da Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB e advogado da Petrobras; e André Pitta, sócio do Trindade Advogados.