Governo Federal Libera R$ 650 Milhões em Despesas Discricionárias

Em nova medida de programação orçamentária e financeira, o governo federal desbloqueou R$ 650 milhões em gastos discricionários, sendo que R$ 150 milhões deste montante são destinados a emendas parlamentares.

A liberação foi possível graças aos ajustes divulgados na última sexta-feira (21), quando a equipe econômica anunciou uma diminuição no bloqueio, mas manteve um contingenciamento de R$ 3,3 bilhões. No balanço final, o valor líquido desbloqueado ficou em R$ 650 milhões.

Além do valor das emendas parlamentares, R$ 500 milhões foram disponibilizados no âmbito do orçamento do Ministério das Cidades. Entretanto, a pasta esclareceu que esses recursos serão posteriormente realocados ‘para atender outras necessidades governamentais’.

A liberação dos recursos para emendas acontece em um momento de tensão nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Ainda permanecem bloqueados R$ 2,6 bilhões em emendas parlamentares que devem continuar congelados até o final do ano – as emendas são congeladas de forma proporcional às verbas discricionárias do Executivo.

No total, a contenção de despesas chega a R$ 7,7 bilhões. Deste valor, R$ 4,4 bilhões referem-se a bloqueios, enquanto R$ 3,3 bilhões correspondem a contingenciamentos.