STF concede prazo para defesa de Augusto Heleno apresentar documentos sobre diagnóstico de Alzheimer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno apresente documentos complementares que comprovem o diagnóstico de Alzheimer.

Na terça-feira (25), Heleno, que possui 78 anos, comunicou ao Exército que sofre de Alzheimer desde 2018. O diagnóstico foi repassado à equipe médica do Comando Militar do Planalto durante seu exame de saúde física, após ser detido em Brasília para iniciar o cumprimento da pena na condenação por envolvimento em esquema golpista.

De acordo com o laudo médico, Heleno afirmou ser ‘portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente significativa, constipação intestinal e hipertensão, em tratamento com medicamentos’.

Em despacho divulgado neste sábado (29), Moraes solicitou a apresentação do exame inicial que teria identificado ou registrado os primeiros sintomas e o diagnóstico de Alzheimer em 2018.

Além disso, determinou que a defesa apresente todos os relatórios, exames e avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidas desde o período do diagnóstico, incluindo prontuários, laudos de evolução, prescrições e demais documentos que possam comprovar o que foi alegado.

‘Documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período’, escreveu Moraes.

Moraes exigiu também que a defesa esclareça ‘em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, se o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico’.