Senador alerta que tributação excessiva de criptomoedas pode prejudicar crescimento econômico do Brasil

País pode perder oportunidades de expansão econômica caso opte por esse caminho, afirmou parlamentar durante o evento Blockchain Conference Brasil 2025

Em meio aos debates sobre cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações com stablecoins e após a rejeição da Medida Provisória que eliminava a isenção tributária para quem negocia até R$ 35 mil mensais em criptoativos, parlamentares da oposição criticaram a abordagem do governo para o setor. O senador Jorge Seif (PL-SC) declarou que taxar excessivamente o mercado de criptomoedas significa ‘matar a galinha dos ovos de ouro’ do Brasil.

Durante o evento Blockchain Conference Brasil 2025, realizado em São Paulo, Seif argumentou que, se o Brasil seguir essa direção, perderá mais uma grande chance de desenvolvimento econômico.

Segundo o parlamentar, o texto da MP 1303, que estabelecia a padronização do Imposto de Renda sobre criptomoedas em 17,5% e eliminava a isenção para operações abaixo de R$ 35 mil mensais, poderia ‘destruir o mercado’. A medida provisória acabou sendo rejeitada no plenário da Câmara dos Deputados e perdeu sua validade.

‘Um setor com tamanho potencial para promover a prosperidade dos brasileiros não pode ser prejudicado por uma gestão tão irresponsável’, criticou o senador.

Junto a ele, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou que o mercado cripto necessita de liberdade para se expandir, mas também é fundamental concentrar esforços no combate ao crime organizado. Afinal, criptoativos são frequentemente utilizados para lavagem de dinheiro ou em esquemas piramidais.

‘Uma cidade do meu estado chamada Cabo Frio teve sua economia afetada por um esquema de pirâmide. Na CPI das Pirâmides Financeiras demonstramos que não existe ganho fácil e que é necessário criar condições para transações mais seguras’, explicou o deputado.

Ribeiro é autor de diversas propostas legislativas relacionadas a criptoativos, incluindo um projeto que busca estabelecer em lei a segregação patrimonial em empresas de ativos digitais. A legislação está alinhada com as diretrizes do Banco Central para regulamentação do setor e impede que empresas cripto misturem recursos de clientes em seus balanços patrimoniais.